segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Lei José da Penha?!


Ah gente, como é bom quando percebemos que as cabecinhas das crianças tem vida própria! Meu filho mais velho chegou com a seguinte história: ele quer começar um abaixo assinado para criar a LEI JOSÉ DA PENHA! Já entenderam onde isto vai dar não é? O argumento dele é bastante lógico - uma vez que existe a Lei Maria da Penha para defender as mulheres das agressões masculinas, deveria haver também uma lei que fizesse o mesmo pelos homens...
Perguntei se ele andava tendo algum problema com meninas e ele respondeu:” claro né, mãe, as meninas estão sempre batendo na gente e se vamos revidar, elas em coro dizem  - olhem a Lei Maria da Penha”.
Mal sabe meu filhote, que nesta idade em que se encontra (12 anos), um tapa de uma menina geralmente tem objetivos velados: chamar a atenção do menino ou mostrar do jeito delas, que gostam deles! É quase uma declaração de amor torta...
Mas pensando bem, certa vez eu vi uma reportagem na TV, onde o entrevistado pediu ao juiz uma medida cautelar contra a esposa, pois esta batia muito nele!! Batia mesmo, a mulher era uma brutamontes e descia a mão no marido, mais franzino... Sei lá, em princípio parece meio estranho isto né, de homem apanhando de mulher, mas que rola, isto rola viu?!
O engraçado nisto é que ele acha que Maria da Penha é somente um título dado à lei, então logo batizou a lei dele de José da Penha rsrsrs! Mas a avó contou a história da mulher Maria da Penha que fora tão agredida que teve seu nome homenageado na lei...
Bem, tratei logo de explicar ao meu filhote que se ele acredita que tal lei seja realmente necessária, que ele jogue na roda de bate-papo da escola, já é um começo...

Por hoje é isto, até breve se minha mente permitir...

Bjos

6 comentários:

Bárbara Saldanha disse...

Vichiiiiii, daqui a pouco tá com nora ai, hein?! rsrsrsrsrs... calmaaaaaa, foi só uma brincadeirinhaaaaaaa. Do jeito que o mundo tá de ponta cabeça, daqui a pouco teremos mesmo que aprovar essa nova lei.
PS.: Fiquei um tempão sem comentar e hj resolvi atualizar. Posso demorar a escrever mas jamais deixo de ler, ok?! Vc sabe, né?! Beijo e parabéns!!!!!

Jéssica disse...

Mais num eh q ele tem uma certa razão?! Rs!! Esse nosso mundooo, cada vez mais problemático!! Beijos linda! Boa semana!!

Anônimo disse...

MALDITAS MENINAS!!! MALDITAS MULHERES!!! Se uma menina bate no menino, está cometendo um ATO COVARDE, e quando se tornar MULHER, ela se tornaria uma ASSASSINA como TODAS AS MULHERES! Essa Lei Maria da Penha, por proteger mulheres agredidas, as fazem VIRAR TODAS LÉSBICAS todas as vezes que denunciamq uando agredidas. Elas nem sabem apanhar porque estão merecendo. Agora, vocês inventarem história que meninas que batem em meninos para mostrar que gostam deles, além de ser PURA IDIOTICE por parte dessa SOCIEDADE SUJA de hoje, incentiva TODAS ELAS a MATAREM os homens no futuro. A Lei José da Penha devia ser criada também, para punir essas mulheres e até mesmo as meninas que batem nos homens e nos meninos. Se elas batem, espanca, castram, matam, tudo isso que ELAS fazem, não merecem ser chamadas de mulheres, nem de meninas. São TODAS UMAS COVARDES, LÉSBICAS, ASSASSINAS! Por isso, vamos fazer um PROTESTO em frente ao Congresso Nacional, EXIGINDO a IMEDIATA REVOGAÇÃO essa ridícula LEI MARIA DA PENHA, e BANIR da Constituição, antes que seja tarde demais. MULHERES QUE SÃO FEMINISTAS, DELEGADAS DE POLÍCIA E POLÍTICAS NÃO MERECEM SER CHAMADAS DE MULHERES NÃO! NESSE CASO, SÃO TODAS LÉSBICAS! Por isso é que nós homens, não podemos mais casar com mulher nenhuma, e TODAS ELAS SE CASANDO COM OUTRAS MULHERES, pois têm ANTECEDENTES CRIMINAIS, tanto as MULHERES quanto as MENINAS!!! CHEGA DE TANTO SEXISMO, DE FEMINISMO, caso contrário, nós vamos MATAR TODAS ELAS!!! E PONTO FINAL!!!

Luiz Henrique disse...

´concordo com vc annimo

Luiz Henrique disse...

´concordo com vc annimo

Anônimo disse...

A lei foi criada para trazer segurança à mulher vítima de violência doméstica e familiar. No entanto, de acordo com o juiz, o homem não deve se envergonhar em buscar socorro junto ao Poder Judiciário para fazer cessar as agressões da qual vem sendo vítima. “É sim, ato de sensatez, já que não procura o homem se utilizar de atos também violentos como demonstração de força ou de vingança. E compete à Justiça fazer o seu papel e não medir esforços em busca de uma solução de conflitos, em busca de uma paz social”, ressaltou.


De acordo com o juiz, há provas mais do que suficientes para demonstrar a necessidade de se dar as medidas protetivas de urgência solicitadas pelo autor.

Com a decisão, a ex-mulher do autor está impedida de se aproximar dele a uma distância inferior a 500 metros, incluindo sua moradia e local de trabalho. Ela também não pode manter qualquer contato com ele, seja por telefone, e-mail ou qualquer outro meio direto ou indireto. Na mesma decisão, o juiz advertiu que, no caso do descumprimento, a ex-mulher pode ser enquadrada no crime de desobediência e até mesmo ser presa.


O autor da ação anexou vários documentos no processo como registro de ocorrência, pedido de exame de corpo de delito, nota fiscal de conserto de veículo danificado por ela e diversos e-mails difamatórios e intimidatórios enviados. Por isso, ele solicitou a aplicação da Lei 11.340/2006. Isso porque não existe lei similar a ser aplicada quando o homem é vítima de violência doméstica.

O juiz Mário Kono de Oliveira admitiu que, embora em número consideravelmente menor, existem casos em que o homem é a vítima por causa de “sentimentos de posse e de fúria que levam a todos os tipos de violência, diga-se: física, psicológica, moral e financeira”.


Ele acrescentou ainda: “Por algumas vezes me deparei com casos em que o homem era vítima do descontrole emocional de uma mulher que não media esforços em praticar todo o tipo de agressão possível (...). Já fui obrigado a decretar a custódia preventiva de mulheres “à beira de um ataque de nervos”, que chegaram atentar contra a vida de seu ex-companheiro, por simplesmente não concordar com o fim de um relacionamento amoroso”, finalizou.

Leia a decisão:

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Decisão interlocutória própria padronizável proferida fora de audiência. Autos de 1074/2008 Vistos, etc. Trata-se de pedido de medidas protetivas de urgência formulada por CELSO BORDEGATTO, contra MÁRCIA CRISTINA FERREIRA DIAS, em autos de crime de ameaça, onde o requerente figura como vítima e a requerida como autora do fato.


O pedido tem por fundamento fático, as varias agressões físicas, psicológicas e financeiras perpetradas pela autora dos fatos e sofridas pela vítima e, para tanto instrui o pedido com vários documentos como: registro de ocorrência, pedido de exame de corpo de delito, nota fiscal de conserto de veículo avariado pela vítima, e inúmeros e-mails difamatórios e intimidatórios enviados pela autora dos fatos à vítima. Por fundamento de direito requer a aplicação da Lei de nº 11.340, denominada “Lei Maria da Penha”, por analogia, já que inexiste lei similar a ser aplicada quando o homem é vítima de violência doméstica. Resumidamente, é o relatório.